Entenda o Saneamento Básico no Brasil!

Você sabe a situação do Saneamento Básico no Brasil?

Mesmo com diversas leis que asseguram o saneamento para a população, a realidade tende a ser diferente.

Entenda o Saneamento Básico no Brasil, acompanhe esse artigo.

Saneamento Básico no Brasil: Como estão as obras?

O Saneamento Básico no Brasil ainda vive no século passado em termos de engenharia.

Muitas cidades ainda estão com obras estagnadas ou em andamento.

O maior problema parece ser cultural, investir em saneamento básico traz muitos transtornos e não são obras fáceis de fazer e de manter.

Não é algo que nossos políticos queiram assumir.

Quando assumem, os que vêm depois querem começar suas próprias obras ao invés de continuarem aquelas da gestão anterior.

A situação no tratamento de resíduos sólidos no Brasil também é crítica, mais de 3,3 mil municípios não têm local apropriado para descarte do lixo urbano.

De acordo com um estudo feito pela CNI, 47,6% da população brasileira vive em lugares sem saneamento básico.

Outros 35 milhões sequer têm acesso a sistemas de distribuição de água.

Para que o acesso chegasse a toda população, seria necessário um investimento em obras de saneamento de aproximadamente R$ 21,7 bilhões anuais até 2033.

Com o objetivo de promover a melhoria das condições de vida urbana e rural, podemos dizer que o saneamento básico diz respeito à quatro aspectos fundamentais:

• Abastecimento de água potável
• Esgoto sanitário
• Manejo de resíduos sólidos e drenagem
• Manejo de águas pluviais urbanas.

Ter um sistema de saneamento básico de qualidade talvez seja o maior desafio para qualquer administração devido às grandes desigualdades sociais.

A Lei n°11.445/2007, conhecida como Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, prevê diretrizes nacionais sobre o acesso ao saneamento no Brasil.

As prefeituras obrigadas a elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que assegure serviços básicos do saneamento.

Na prática, o que existe é um déficit nos índices de acesso ao saneamento básico no país e nos investimentos realizados no setor.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é responsável pelo bom funcionamento desses quatro serviços mencionados.

Já está mais do que comprovado que quando esses serviços vão bem, colaboram para a melhoria de índices sociais e econômicos das cidades, seja evitando:

• Escassez de água
• Proliferação de doenças
• Problemas de ocupação indevida do solo
• Acidentes ambientais e a poluição do meio ambiente.

De modo geral, podemos dizer que o PMSB deve abranger os seguintes pontos:

• Diagnóstico da situação do saneamento e seus indicadores sanitários, ambientais, epidemiológicos e socioeconômicos
• Objetivos e metas para o desenvolvimento do processo
• Ações em caráter de urgência e de eventualidade
• Métodos e procedimentos de avaliação da efetividade das ações planejadas.

Apesar de estar na lei que esse plano é obrigatório para os municípios, somente 41,5% das 5.570 cidades brasileiras possuíam um Plano Municipal de Saneamento Básico regulamentados ou não.

Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram os estados com a maior proporção de municípios com o PMSB.

Paraíba, Pernambuco e Bahia foram os que apresentaram o menor quantitativo de municípios que fizeram o plano.

Segundo o IBGE, 25% dos municípios brasileiros não possuem e nem estão desenvolvendo nenhum plano municipal no que diz respeito à gestão dos serviços de saneamento básico.

O papel da Empresa de Fornecimento de Água e Saneamento da sua região!

As Empresas de Fornecimento de Água e Saneamento são um sociedade na qual há colaboração entre o estado e particulares, ambos reunindo recursos para a realização de uma finalidade.

Ela é responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de municípios dos Estado Brasileiros.

De 2009 a 2013 foram investidos, aproximadamente, R$ 8,6 bilhões para manter e ampliar a coleta e tratamento de esgotos.

Além dos serviços de saneamento básico no Estado de São Paulo, está habilitada a exercer atividades em outros estados e países e atuar nos mercados de:

• Drenagem
• Serviços de limpeza urbana
• Manejo de resíduos sólidos e energia.

Em 2020, o índice de atendimento com coleta de esgoto apresentou o valor de 85%, superando a meta de 83%.

Ainda no ano passado, foram executadas 4,7 mil novas ligações de água e 259,0 mil novas ligações de esgoto no período.

Isso tudo superando as metas de 192 mil e 240 mil novas ligações, respectivamente.

Nos últimos três anos, foram recolhidas quase 150 toneladas de lixo, como garrafas pets, pneus, madeiras e outros materiais.

A retirada da sujeira é feita com o suporte de barqueiros e coletores em 9 pontos estratégicos da represa.

O material é levado para uma marina e de lá os caminhões da prefeitura encaminham os resíduos para reciclagem.

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